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Todos os Artigos

Programa Minha Casa, Minha Vida Faixa I Caixa Econômica Federal
O que é O Programa Minha Casa, Minha Vida Faixa I conta com recursos do Governo Federal para produção de unidades habitacionais...
Ines Rioto


Minha Casa Minha Vida 26 de setembro de 2023
Saiba o que mudou com as novas regras do programa Minha Casa, Minha Vida PORTARIA MCID Nº 1.248, DE 26 DE...
Ines Rioto


Censo 2022: imóveis desocupados representam 12 vezes a população de rua da cidade de SP
Arthur Stabile, G1 SP 01/07/2023 Os imóveis particulares desocupados na cidade de São Paulo representam 12 vezes o total de pessoas em...
Ines Rioto


Lei altera o nome do Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa
banco de imagem do governo Publicado em25/07/2022 A norma promove a inclusão e combate o preconceito à pessoa idosa Foi sancionado o...
Ines Rioto

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoas com Deficiência nº 13.146, de 6 de julho de 2015
LIVRO I – PARTE GERAL TÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Capítulo I – Disposições Gerais Art. 1º É instituída a Lei Brasileira de...
Ines Rioto


Estatuto do Idoso passa a Estatuto da Pessoa Idosa. A norma (Lei 14.423/22)
Entrou em vigor nesta segunda-feira (25) a lei que altera o nome do Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa. A norma (Lei...
Ines Rioto


Convenção Interamericana sobre a proteção dos direitoshumanos dos idosos - Direito a moradia.
CAPÍTULO IV DIREITOS PROTEGIDOS Artigo 23 Direito à propriedade - Todo idoso tem direito ao uso e gozo de seus bens e a não ser privado...
Ines Rioto


Existe idade máxima para financiar um imóvel?
Regras para a concessão do crédito incluem a observação da idade do contratante para estipular o prazo de pagamento Estadão- Redação...
Ines Rioto


Hipoteca reversa para idosos - Comissão do Idoso da Câmara dos Deputados promove audiência pública
Fonte: Agência Câmara de Notícias - 22/04/2021 A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública...
Ines Rioto


Estatuto do Idoso - lei 10741
LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. (Vide Decreto nº 6.214, de 2007) Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências....
Ines Rioto


O artigo 58 da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) 2015-regulamentada em 2018
Dona Marlene desce, com uma bengala, os degraus da área comum de seu condomínio,a Vila Mariana / Foto: Werther antana /Estadão Estadão 19...
Ines Rioto
Decreto nº 10.042, 3 outubro de 2019.Fundos nacional, estaduais, distrital e municipais
DECRETO Nº 10.042, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019 Altera o Decreto nº 9.569, de 20 de novembro de 2018, que regulamenta a Lei nº 12.213, de 20...
Ines Rioto


PL 4.198/2019 - CAS aprova isenção de IR para aposentados acima dos 60 anos.
Rendimentos de pensões e aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), até o limite do teto Regime Geral da...
Ines Rioto


Senado aprova criação do Programa Cidade Amiga do Idoso
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, com o objetivo...
Ines Rioto

Normas para idosos poderem financiar um imóvel.
www.melhortaxa.com.br www.imovelweb.com.br Terceira idade ganha espaço no setor imobiliário Diante do aumento de expectativa de vida do...
Ines Rioto


Decreto Nº 9.893, 27 de junho de 2019
DECRETO Nº 9.893, DE 27 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. o vice- presidente da república,...
Ines Rioto


Ministério da Economia prepara hipoteca especial para idosos.( hipoteca reversa)
Publicado em 16/05/2019 - Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília Os idosos com a casa própria quitada poderão pegar...
Ines Rioto


Seguridade aprova projeto que proíbe símbolo pejorativo para identificação de idoso
Reportagem – Ralph MachadoEdição – Natalia Doederlein - 10/05/2019 - A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados...
Ines Rioto


33 milhões de brasileiros não têm onde morar, aponta levantamento da ONU
Correio Brasiliense - Otávio Augusto - 03/05/2018 A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), do Instituto Brasileiro...
Ines Rioto


LEI Nº 13.796,-03/01/2019-pessoa física poderá optar pela doação aos fundos
LEI Nº 13.796, DE 3 DE JANEIRO DE 2019 Art. 1º A Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts....
Ines Rioto
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